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Foto: Divulgação
A Prefeitura de io das Ostras, RJ, anunciou nesta sexta-feira, (19), que o municÃpio retorna à bandeira vermelha em combate à COVID-19.
A decisão de restringir as atividades no municÃpio, veio após reunião entre a Comissão Municipal de Enfrentamento da Covid-19 com o Ministério Público (MP), na ultima quarta-feira, (17). No encontro, foram constatados a baixa adesão da população às recomendações e a desobediência aos diversos protocolos e medidas de contenção da propagação do CoronavÃrus e, consequentemente, o agravamento do cenário epidemiológico do MunicÃpio.
De acordo com o executivo, as medidas mais restritivas visam evitar o colapso da saúde e o Lockdown. A bandeira vermelha permanece até que ocorra a diminuição dos Ãndices de contaminação. O novo Decreto nº 2815/21 foi publicado em Jornal Oficial nº 1302, nesta quinta-feira, (18).
Ainda nesta quinta-feira, (18), os prefeitos Marcelino Borba, de Rio das Ostras, e Ramon Gidalte, de Casimiro de Abreu, am um Termo de Cooperação para implantação de barreiras sanitárias entre os dois municÃpios.
As barreiras começam a funcionar já neste sábado, (20), em pontos de o ao municÃpio de Rio das Ostras, vindo por Casimiro de Abreu.
Toda situação será monitorada pela Secretaria de Segurança Pública, Saúde e Guarda Civil Municipal dos dois municÃpios.
Todos os veÃculos serão parados e os motoristas e ageiros arão por uma avaliação da equipe da Saúde para que nenhuma pessoa ingresse em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu com sintomas de sÃndrome gripal ou Covid-19. Somente moradores com comprovante de residência, trabalhadores com comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, veÃculos oficiais em serviço e ambulâncias terão permissão para ar nas barreiras.
Confira o que muna na bandeira vermelha:
Comércio
- O comércio lojista e shopping center am a funcionar das 10h às 19h, com exceção das lojas de material de construção e de tintas, que continuarão em horário normal.
- Os ambulantes que trabalham com produtos diversos poderão trabalhar das 13h às 18h.
- Boates, danceterias, karaokê, casas noturnas e de shows de qualquer natureza estão proibidos de funcionar.
Feiras livres e fixas estarão suspensas a partir de segunda-feira, 22 de março.
Gastronomia
- Restaurantes, bares com serviço de gastronomia e lanchonetes podem ficar abertos até às 22h, sem mesas e cadeiras nas calçadas. Os serviços de Drive Thru e Delivery podem funcionar até às 2h. Áreas kid também estarão fechadas.
- Bares sem serviço de gastronomia e depósitos terão horário de funcionamento das 6h às 18h, assim como ambulantes, barracas, food trucks, trailers e similares, com distanciamento de 15m entre eles.
- Está proibida a venda de bebidas alcoólicas e atividade de ambulantes nas praias, areias, orlas e calçadão das orlas, inclusive em um raio de 500 metros das orlas.
- Os quiosques poderão funcionar das 8h às 18h, somente com quatro jogos de mesas na calçada e sem vender e permitir consumo no balcão.
Música
- Está proibida música ao vivo e eletrônica em qualquer estabelecimento e em áreas públicas, assim como TVs e telões para transmissões ao vivo ou online.
Festas e eventos
- A partir da próxima segunda-feira, (22), estão proibidas de funcionar as casas, sÃtios, chácaras e similares que realizam festas. A partir da data da publicação do Decreto, estarão fechados os clubes, centros recreativos, e estão suspensos todo tipo de evento, público e particular.
Esportes
- Ficarão fechadas as academias, estúdios, escolas de esportes e similares. Também não será permitida qualquer atividade fÃsica coletiva em lugares particulares e públicos, inclusive nas areias.
Turismo
- Hotéis, pousadas, motéis e hostels voltam a funcionar com 30% da taxa de ocupação e a atender somente pessoas em viagens corporativas. Os ônibus de excursão estarão proibidos de entrar no MunicÃpio.
- Praias, lagoas, lagos, rios, parques, jardins, praças e mirantes não são recomendados e o estacionamento estará proibido nas orlas, sob pena de multa.
- Embarcações de turismo, banana boat e similares estarão com funcionamento suspenso.
Manifestações religiosas
- Estão proibidos cultos, missas e qualquer ato religioso em todo e qualquer templo, permitido apenas transmissões online.
Limitação de circulação
- O horário de restrição de circulação de pessoas e veÃculos será de meia-noite às 6h, excluindo quem está a trabalho e atividades essenciais.
Barreiras Sanitárias
Definido nesta sexta-feira, (19), entre os municÃpios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, serão implementadas barreiras sanitárias, que começam a funcionar neste sábado, (20), em pontos de o a Rio das Ostras, vindo por Casimiro de Abreu.
Somente moradores com comprovante de residência, trabalhadores com comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, veÃculos oficiais em serviço e ambulâncias terão permissão para ar nas barreiras, depois que motoristas e ageiros forem avaliados pela equipe da Saúde.
A Prefeitura também informou que, a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis) da Secretaria de Fazenda, com apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE), da Secretaria de Segurança Pública e da PolÃcia Militar, estará nas ruas para fiscalizar o cumprimento do novo Decreto.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones da Comfis – (22) 2760-6891 (das 9h às 17h, de segunda a sexta) e da Guarda Civil Municipal (22) 2760-6236 ou 0800 022 6301 (24h).